O Município de Chorrochó-BA realizou, nesta terça-feira (11/04/2023) por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e com o Apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que teve como tema “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
O evento, foi realizado no Centro Paroquial Pe. Mariano Pietro Bentran, tendo seu início com o credenciamento e café da manhã.
Na sequência, passou-se ao cerimonial com a composição da mesa, palavras das autoridades, apresentação cultural dos Adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS de Chorrochó-Ba, leitura e aprovação do Regimento Interno e Palestra Magna com o Srº João Pereira.
A composição da mesa teve a presença do Prefeito Municipal Humberto Gomes, da Secretária de Assistência Social, Ivone Eunice, da Secretária de Educação Silaine Nascimento, do Secretário de Saúde Leonardo Fagner, do Secretário de Administração Jefferson Alcobaça, da Presidente do CMDCA Andrielle de Macedo, da Conselheira Tutelar Josileide Rodrigues (representante do Conselho Tutelar), da Vereadora Jane de Bento representando o Poder Legislativo e da Adolescente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Barra Jenifer Loraine( representante dos adolescentes).
As Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente têm o objetivo de debater e apresentar propostas para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes, visando à proposição de diretrizes para o aperfeiçoamento das ações, com a participação de todos os segmentos da sociedade que desenvolvem atividades com este público, garantindo-lhes assim melhores oportunidades de acesso a serviços eficazes e que garantam os seus direitos. Direito à vida e à saúde; Direito à liberdade, ao respeito e á dignidade; Direito á convivência familiar e comunitária; direito a educação, a cultura, ao esporte e ao lazer; direito a profissionalização e à proteção no trabalho, conforme preconiza a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Seguindo a proposta do tema da Conferência, vale frisar a fala da secretária municipal de Assistência Social, Ivone Eunice, que destacou a importância da Conferência para a elaboração de políticas públicas no município Chorrochoense.
“E hoje, é um momento importante para o município de Chorrochó, por que temos o compromisso de fazermos o melhor para nossas crianças e adolescentes e aprofundar a discussão sobre as políticas públicas que possam garantir o cuidado em saúde mental e a proteção contra toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, não somente no contexto pandêmico, mas em qualquer momento de suas vidas.”, destacou a secretária.
A conferência teve como parte de sua programação o trabalho em grupo discutindo 5 eixos temáticos. Na sequência os grupos apresentaram as propostas elaboradas para o âmbito Municipal, Estadual e Federal. Posteriormente foi apresentado aos conferencistas os membros do CMDCA.
Participaram da conferência também, os servidores Municipais Efetivos e Comissionados, Crianças e Adolescentes do Colégio Municipal Senhor do Bonfim e do Colégio Estadual São José, acompanhados por coordenador e professores, representantes da Sociedade Civil e de Organizações do Município. Por fim, foi realizado a votação para a escolha dos delegados que irão participar da etapa Territorial a ser realizada em Macururé-Ba, no dia 11 de agosto de 2023. O evento encerrou com o almoço servido no Clube Recreativo Chorrochoensse.
