A Prefeitura Municipal de Chorrochó por meio da Secretaria Municipal de Educação segue comprometida com a proteção da infância, dentro e fora das redes. O novo ECA Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já estão em vigor e trazem mudanças importantes, especialmente no que diz respeito à proteção de nossas crianças e adolescentes.A partir de agora, o uso de imagens de estudantes exige ainda mais responsabilidade:escolas,instituições e demais organizações só podem divulgar fotos ou vídeos mediante autorização formal e documentada dos responsáveis.Essa medida reforça a segurança, a privacidade e o respeito aos direitos das nossas crianças no ambiente digital.Essa medida garante mais segurança, privacidade e respeito aos direitos dos pequenos no ambiente digital e, seguimos comprometidos com a proteção da nossa infância, dentro e fora das redes.A proteção de dados está diretamente alinhada à missão institucional do órgão, de garantir educação básica com qualidade social, emancipadora e integral.O respeito à privacidade e aos direitos dos titulares fortalece a confiança da comunidade escolar e assegura que as ações educacionais sejam pautadas pela equidade, inclusão e democracia. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todas as escolas nesse cuidado conjunto.
Prefeitura Municipal de Chorrochó-BA
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