ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SÃO INICIADOS NO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ-BA

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Nos próximos meses, a cidade de Chorrochó, na Bahia, vai passar por novo levantamento de dados financiado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Desta vez, o trabalho será a elaboração dos estudos de concepção, projetos básico e executivo para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) contemplando os povoados de Várzea da Ema, São José e Caraíbas.

A cidade é uma das quatro beneficiadas na bacia do São Francisco para a elaboração do estudo que vai subsidiar posteriormente a execução das obras, também financiadas pelo CBHSF. Na região do Submédio São Francisco, as visitas de campo começaram nesta quarta-feira (13), nos três povoados, a partir do povoado São José, comandadas pelas equipes de engenharia da empresa SEEO Engenharia e Consultoria LTDA, contratada pelo Comitê através da Agência Peixe Vivo, da Prefeitura de Chorrochó, Agência Peixe Vivo e CBHSF.

De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), na área rural do município, em 2010 a maior parte dos domicílios utilizavam fossas rudimentares, cerca de 17,9%, seguida por domicílios cuja destinação do esgoto eram valas, o equivalente a 11,3% das residências. Ainda segundo o diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico de Chorrochó, financiado pelo CBHSF e entregue em 2018, as principais deficiências e carências identificadas no município foram o lançamento de esgoto a céu aberto nas áreas urbana e rural; locais sem atendimento de SES na área urbana e rede coletora parcialmente implantada na sede municipal, sem operação. Atualmente o tratamento do esgoto é feito de modo individual, por meio de fossas rudimentares.

“Ao sermos contemplados com a elaboração do PMSB, o município de Chorrochó conseguiu avançar onde precisava. O documento foi muito importante em todas as suas etapas, primeiro pela seriedade com que foi construído, ouvindo as pessoas da cidade e dos distritos, e nos mostrou o que elas precisavam e o que era necessário para resolver os problemas. Foi a partir da entrega do plano e da sua aprovação como lei que a gente conseguiu executar vários projetos como a conclusão do saneamento da sede, instalação de adutoras, além de outras obras que estamos pleiteando. Inclusive, essa nova ação do CBHSF é, também, resultado do Plano de Saneamento e dos seus apontamentos, o que foi fundamental e tem nos ajudado bastante no desenvolvimento de ações para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, destacou o secretário de Administração da cidade, Jeferson Alcobaça, que ainda solicitou a inclusão no estudo da possibilidade de reutilização da água.

Além do secretário de administração, também estiveram presentes o Diretor de Infraestrutura, João Batista de Oliveira Neto, a engenheira da cidade, Carolina Lucas de Carvalho, acompanhando a equipe de engenharia da SEEO, o coordenador técnico do contrato, Ricardo Braga, da Agência Peixe Vivo, e o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar. Até o mês de abril de 2023, quando os estudos devem ser concluídos e entregues ao município, uma rede de cooperação foi formada a fim de subsidiar e acompanhar a equipe para compilação dos dados e apontamento das necessidades das populações dos três distritos. Para essa nova ação, o CBHSF está investindo cerca de R$ 300 mil, recurso oriundo da cobrança pelo uso da água bruta da bacia do São Francisco.

“Este é um momento muito importante para Chorrochó, que está conseguindo atender a população de forma sustentável e eficiente, em acordo com o que o Comitê aponta sobre a necessidade das cidades da bacia se adequarem e assumirem o compromisso com o nosso rio São Francisco. Tudo gira em torno dele, e para garantir saúde, dignidade, segurança alimentar às pessoas, passa pela questão da sobrevivência da bacia ao cuidar para que tenhamos água de qualidade e em quantidade para todos”, destacou o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, lembrando ainda aos técnicos sobre a importância de envolver a comunidade no processo de escuta dos saberes popular.

A cidade de Chorrochó foi selecionada pelo CBHSF através do Procedimento de Manifestação de Interesse CBHSF Nº 03/2021, lançado em fevereiro de 2021, e faz parte dos projetos a serem executados em uma nova linha de ação do Comitê que atende a Resolução DIREC/CBHSF Nº 118/2021, que busca alcançar a Meta II.6, prevendo, até 2023, servir 76% dos domicílios totais com esgotamento sanitário e atender 95% dos domicílios urbanos com coleta de lixo, através de estudos e projetos para implantação, ampliação e melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, destinação adequada de resíduos sólidos e drenagem urbana, de acordo com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF, 2016-2025). A partir do entendimento entre o CBHSF, a Agência Peixe Vivo e a prefeitura de Chorrochó, foram validadas as demandas preliminares, propondo a elaboração de projetos para adequação das redes de coleta e condução de esgotos e o seu adequado tratamento, eliminando o lançamento nos corpos d’água, como forma de assegurar um ganho na saúde e melhoria da qualidade de vida da população.

A cidade

No município, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) é a responsável pela prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto da sede e do distrito de Barra do Tarrachil onde o sistema de esgoto sanitário, de acordo com dados da concessionária é composto por rede coletora, que atende a aproximadamente 815 ligações prediais, uma elevatória de esgoto bruto (localizada no loteamento São Francisco II), interligados a uma ETE.

Em 2010, Chorrochó contava com quase 11 mil habitantes, integrando o grupo de municípios de pequeno porte (até 50 mil habitantes), com uma área total de mais de 3.002,96 km², com predomínio da área rural, 3.000,39 km², equivalente a aproximadamente 99,91% do território. A área urbana do município compreende apenas 2,57 km² (aproximadamente 0,09% da área total do território), e inclui a sede municipal e o distrito de Barra do Tarrachil.

A equipe técnica da SEEO vai realizar o diagnóstico em campo necessário para a elaboração do Relatório Técnico Preliminar, Estudo de Concepção e Viabilidade do Sistema de Esgotamento Sanitário do município; Projeto Básico; Estudos Ambientais e Diretrizes para Regularizações Pertinentes, Projeto Executivo em conformidade com o Manual de Orientações Técnicas para elaboração e apresentação de Projetos de Esgotamento Sanitário da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e as normas da ABNT, além de orçamento final e detalhado da obra. O estudo prevê um horizonte de 20 anos.

“Este é o nosso contato inicial de uma série de visitas e ações previstas em cada fase da elaboração do estudo. Nós assumimos o compromisso de prestar um serviço de qualidade, visando a melhor gestão e atender a população da forma que eles realmente necessitam”, concluiu o Diretor da SEEO, D’Angelis Oliveira.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Juciana Cavalcante

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