NOTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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A Secretaria Municipal de Saúde de Chorrochó vem a público, esclarecer os fatos em relação às inverdades repassadas por um perfil em redes sociais. Apesar do momento ser de união, alguns utilizam do que é mais sensível para a vida das pessoas, sua saúde, para desviar o foco, que é cuidar da saúde da nossa população. A tentativa é de desarmonizar as ações que estão sendo executadas para prevenir o aparecimento da COVID-19 em nosso município. Politicagem não cabe para esse momento. Sentimo-nos na obrigação em prestar os devidos esclarecimentos à população.

A INFORMAÇÃO aponta que o município recebeu mais de um milhão de reais para compra de respiradores, mascaras e álcool em gel. Fato, recebemos um valor que pode ser consultado pelo cidadão, no site do Fundo Municipal de Saúde e que esta distante do valor apontado. O município tem um plano de contingenciamento contra a COVID- 19, e segue as orientações da Secretaria de Saúde do Estado, Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e também conta com a experiência dos nossos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde e estão a frente do planejamento das ações a serem realizadas.
Em relação à formação da Secretária Municipal de Saúde, cujo sua formação é Bacharelado em Direito e é muito útil para atuação dentro do SUS, basta considerarmos que o funcionamento do sistema é baseado em legislação, que vai desde a constituinte de 1988 até decretos e portarias. A atual secretária atua no SUS há alguns anos, inclusive atuou no município de Chorrochó. Apesar de não ter formação na área de saúde é conhecedora do sistema e ainda, conta com uma equipe preparada para fortalecer suas ações. Na legislação não existe especificidade alguma, informando que o gestor precisa ser formado na área de saúde, já que o cargo é de gestão.
Todos os recursos que entram no Fundo Municipal de Saúde estão disponíveis para acesso no site do Fundo Nacional de Saúde e podem ser vistos por todos. É importante lembrar que, os demais valores que entraram apresentam uma descrição, ou seja, recurso da Atenção Básica, só pode ser utilizado com a Atenção Básica. Todos os nossos serviços continuam funcionando e isso demanda custo: folha de pagamento, locação de veículos, compra de medicamentos, compra de insumos, pagamento de conta de água, energia e internet. Busque melhor entender sobre financiamento em saúde, e que, para cada recurso existe um direcionamento.
Todos os outros gastos permanecem, precisamos considerar ainda que, as pessoas não adoecem somente de COVID-19. Temos todas as outras doenças que podem ser vivenciadas por nossa população. Precisamos lembrar também, que nosso hospital é mantido quase que em sua totalidade com recursos próprios.
Nesse momento de Crise de Saúde Pública, a qual vive o mundo e o país, os desafios para o Sistema Único de Saúde aumentaram de forma muito significativa, especificamente os equipamentos médicos e EPIs, que além de estarem muito acima do valor de mercado, por vezes, nem os encontramos. Uma caixa de mascara cirúrgica que custava 15,00 reais, hoje, custa 180,00 à 380,00 reais, isso demonstra a fragilidade a qual estamos expostos. Se por ventura, faltar algo de importante para execução das ações, não é por vontade da gestão, e sim, por falta no mercado. Todos os dias, ouvimos em telejornais que o sistema de saúde está entrando em colapso. Infelizmente essa é uma realidade do mundo inteiro. Nós buscamos diariamente diminuir os impactos que essa Pandemia trará para a sociedade chorrochoense.
No que desrespeito a uma paciente que de forma antiética foi exposta! Cujo sigilo é considerado um direito do paciente dentro do SUS, descrito pela “Cartilha de Direitos do Paciente do SUS”. Esclarecemos que, a mesma não chegou ao município ainda, por seu caso necessitar de toda uma organização e equipamentos específicos que estão sendo providenciados. Seria irresponsável da nossa parte traze-la para sua residência, sem o mínimo de estrutura para uma boa assistência. Estando em um hospital que possa ofertar cuidados específicos para o caso é mais seguro para sua saúde. Nos preocupamos em prestar uma assistência de qualidade, onde a mesma será acompanhada por uma equipe multiprofissional. Não vamos mudar o foco, nossas ações estão voltadas para a COVID-19, mas, precisamos também nos preocupar com os demais problemas de saúde. Já prestamos os devidos esclarecimentos, inclusive enviamos oficio para o legislativo e órgão de controle, onde expressamos as ações que estão sendo devolvidas. União é a palavra que deve permanecer! Se cada um fizer sua parte, junto faremos o todo.

Recursos que o Fundo Municipal de Saúde de Chorrochó recebe, para custeio, abril de 2020:
Detalhamento:
Bloco

Ação

Valor

Observação

Custeio

Promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde

5.541,93

Compra de medicamentos e insumos médico-hospitalar

Custeio

Agente comunitário de saúde

33.600,00

Despesas com profissionais Agentes Comunitários de Saúde

Custeio

Atenção básica

5.541,93

Pagamento de profissionais vinculados aos programas como: odontólogo, enfermeiro, médico, técnico de enfermagem e auxiliar de saúde bucal, recepcionista, serviços gerais, locação de veiculo para deslocamento de profissionais até a zona rural do município, despesas com água, energia e internet e, manutenção das unidades, entre outros gastos.

Custeio

Atenção básica

13.380,00

Pagamento de profissionais vinculados aos programas como: odontólogo, enfermeiro, médico, técnico de enfermagem e auxiliar de saúde bucal, recepcionista, serviços gerais, locação de veiculo para deslocamento de profissionais até a zona rural do município, conta de água, energia e internet e, manutenção das unidades, entre outros gastos.

Custeio

Atenção básica

81.283,96

Pagamento de profissionais vinculados aos programas como: odontólogo, enfermeiro, médico, técnico de enfermagem e auxiliar de saúde bucal, recepcionista, serviços gerais, locação de veiculo para deslocamento de profissionais até a zona rural do município, conta de água, energia e internet e, manutenção das unidades, entre outros gastos.

Custeio

Atenção básica

13.857,65

Pagamento de profissionais vinculados aos programas como: odontólogo, enfermeiro, médico, técnico de enfermagem e auxiliar de saúde bucal, recepcionista, serviços gerais, locação de veiculo para deslocamento de profissionais até a zona rural do município, conta de água, energia e internet e, manutenção das unidades, entre outros gastos.

Custeio

SAMU

51.625,00

Temos 02 ambulâncias: uma USB e uma USA, as dias tem profissionais trabalhando e todo um custo que envolve o trabalho do SAMU.

Recebemos recurso do estado para esse componente, porém o valor repassado encontra-se atrasado. A última parcela paga referente foi a parcela de dezembro de 2019. E MESMO ASSIM, HONRAMOS OS PAGAMENTOS DOS PROFISSIONAIS.

Custeio

Incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde – despesas diversas

3.187,52

Despesas com a Vigilância em Saúde

Custeio

Incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde

5.600,00

Gastos com Agentes de Combate às Endemias.

Custeio

Enfrentamento da emergência de saúde – nacional (crédito extraordinário)

195.943,54

TEMPORÁRIO

Todas as ações combate a CIVID-19.

Custeio

Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde

800.000,00

TEMPORÁRIO FRUTO DE EMENDA PARLAMENTAR, DEVE SER UTILIZADO PARA CUSTEAR A ATENÇÃO BÁSICA. Esse recurso é destinado para um bloco especifico e não pode ser aplicado em outro.

OBS: No mês de março foi transferido do governo federal mais R$ 144.318,54 destinados a ações contra o Coronavírus.
Fonte: Fundo Nacional de Saúde, acesso em 02 de abril de 2020.

Prefeitura Municipal de Chorrochó
Secretaria Municipal de Saúde

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