Prefeito de Chorrochó sanciona Lei que reajusta salários dos agentes comunitários de saúde e endemias

0

O prefeito do município de Chorrochó-BA, Humberto Gomes Ramos sancionou a lei que altera o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e endemias que atuam nas unidades básicas de saúde do municio de Chorrochó-Ba.
A Lei Municipal Nº. 369 de 07 de maio de 2019 – Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e entrou em vigor a partir da publicação. O projeto de lei de autoria do Executivo foi aprovado por unanimidade pelos vereadores nesta semana.

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Salarial aos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE, a partir de 1º de janeiro de 2019, conforme estabelecido no inciso I, do § 1º, do artigo 9º-A, da Lei Federal nº 13.708, de14 de agosto de 2018.

I – R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinqüenta reais) em 1º de janeiro de 2019;

II – R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) em 1º de janeiro de 2020;

III – R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinqüenta reais) em 1º de janeiro de 2021.

A Secretária municipal de saúde Sheila Araújo, frisou a importância do benefício para a categoria. “O aumento é muito mais que um benefício extra, é um reconhecimento à categoria que desempenha uma função tão importante para a saúde pública do município”concluiu

Já o prefeito Humberto Gomes mencionou que “O novo piso é um reconhecimento ao trabalho desses servidores. Eu falo que eles são o termômetro da saúde, pois estão em contato direto com a população, levantando as demandas dos usuários. Por isso, a nossa gestão reconhece a importância desses profissionais” disse.

Reconhecer a importância dos servidores públicos para a cidade e valorizar os trabalhadores que servem ao povo é uma característica que a prefeitura de Chorrochó encontra para tornar o município cada vez melhor.

Prefeitura Municipal de Chorrochó

“Um novo tempo, uma nova história”

 

Compartilhar...